Declaração de Acessibilidade
A Datajuris – Direito e Informática, Lda. pretende que o site da Colectânea de Jurisprudência possa ser utilizado por todas as pessoas, incluindo pessoas com deficiência ou que recorram a tecnologias de apoio.
Referência
O site foi desenvolvido tendo como referência as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG) 2.1, nível AA.
Medidas adotadas
- idioma da página declarado (português de Portugal);
- estrutura de títulos hierárquica e regiões identificadas (cabeçalho, navegação, conteúdo, rodapé);
- ligação “Saltar para o conteúdo” e navegação completa por teclado, com foco visível;
- texto alternativo nas imagens informativas;
- contraste de cores adequado e texto redimensionável sem perda de conteúdo;
- respeito pela preferência de movimento reduzido do sistema.
Conteúdo de terceiros
A consulta online da Colectânea é feita na plataforma Datajuris (colectanea.datajuris.pt), que não está abrangida por esta declaração.
Contacto
Se encontrar alguma barreira de acessibilidade neste site, contacte-nos através de informacoes@datajuris.pt ou do telefone +351 239 854 030.
Última revisão: outubro de 2026.